Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Dados do Relatório Luz 2022 mostram que avaliadas as 168 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) originalmente aplicáveis ao país – inclusive as sete que a partir de 2021 passaram a ser consideradas no Painel ODS Brasil como “não aplicáveis” – apenas uma teve progresso satisfatório.
Classificação das metas (ODS 9)
| Metas | Situação |
| 9.1 – Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e robusta, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos | SEM DADOS |
| 9.2 -Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no emprego e no produto interno bruto, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor desenvolvimento relativo | INSUFICIENTE |
| 9.3 – Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados | INSUFICIENTE |
| 9.4 – Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades | RETROCESSO |
| 9.5 – Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento | RETROCESSO |
| 9.a – Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento | SEM DADOS |
| 9.b – Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, diversificação industrial e agregação de valor às commodities | SEM DADOS |
| 9.c – Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020 | SEM DADOS |
Recomendações
- Desenvolver políticas que aumentem e assegurem a transparência, o monitoramento e a sistematização de dados oficiais que permitam verificação do cumprimento das metas dos ODS, envolvendo o Ministério Público, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário
- Elaborar plano de investimentos que priorize a infraestrutura na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da redução das desigualdades
- Garantir a isonomia de condições de competitividade no país, com o Estado exercendo seu papel por meio de ajustes que corrijam distorções de mercado, garantam o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente
- Redefinir a política de investimento dos bancos de desenvolvimento para que se alinhem aos ODS, apoiem pequenas empresas, soluções inovadoras e sustentáveis, e consolidem estruturas produtivas e de consumo voltadas a um modelo econômico que vise a justiça social, a integridade ambiental, inclusive com baixa emissão de gases de efeito estufa
- Facilitar o acesso ao crédito e à formalização de micro e pequenas empresas alinhadas ao desenvolvimento sustentável, especialmente as voltadas às novas tecnologias, promovendo medidas contra o aumento excessivo dos juros e o superendividamento
- Criar e implementar políticas públicas para o cumprimento da meta de redução de emissões de gases de efeito estufa na indústria e demais setores da economia
Fonte: Relatório Luz 2022
